A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 24ª Região (AMATRA-24), na defesa dos direitos e prerrogativas de seus associados, vem a público manifestar sua solidariedade ao associado JOÃO MARCELO BALSANELLI, desembargador do TRT-24, em razão da matéria jornalística publicada na data de hoje (3/12/2025) pelo site ICL Notícias.
Na referida matéria, o site faz afirmações e conclusões em relação ao Desembargador João Marcelo sem suporte probatório, baseadas em único ponto de vista.
A matéria ainda levanta suspeitas em relação aos juízes que atuaram nas ações de liquidação das sentenças proferidas nas ações coletivas 0025410-49.2013.5.24.0022 e 0001731-25.2010.5.24.0022, adotando como fundamento da ‘suspeita’ unicamente o entendimento adotado pelos magistrados, sem que exista qualquer prova ou mesmo indício de conduta ou de desvio de finalidade deles.
Em relação à designação dos referidos juízes para atuar nos feitos, a conduta da presidência do TRT-24 foi chancelada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Reclamação Disciplinar 0003732-76.2024.2.00.0000), não tendo havido violação ao princípio do juiz natural, tal como reconhecido pelo referido órgão, ao contrário do que foi mencionado na reportagem.
No mais, a conduta do Desembargador João Marcelo, durante a sua carreira, foi norteada pela honestidade e pelo respeito ao patrimônio público, fato notório na comunidade jurídica trabalhista de todo o país, não tendo ocorrido, durante seus 32 anos de atuação, conduta ímproba de sua parte.
Campo Grande-MS, 3 de dezembro de 2025.